STM mantém condenação de oficiais da reserva do Exército por desvio de alimentos em quartel de Manaus
foto:EB STM mantém condenação de oficiais da reserva do Exército por desvio de alimentos em quartel de Manaus A corte do Superior Tribunal Militar (STM) julgou três oficiais da reserva remunerada e um ex-tenente temporário do Exército pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM). Ao final do julgamento, os ministros mantiveram a condenação de dois réus, entenderam pela absolvição de um terceiro por falta de provas e decretaram a prescrição da pena do quarto acusado. O julgamento dos quatro réus aconteceu após recurso de apelação interposto por seus advogados, que contestavam não só as condenações, mas as penas impostas após as sentenças de primeira instância. Em todos os casos, os oficiais foram condenados pelo envolvimento no desvio de gêneros alimentícios destinados ao 12º Batalhão de Suprimentos (12º BSup) e a outras unidades militares situadas no comando da 12ª Região Militar, com sede em Manaus. Os delitos aconteceram entre