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Mostrando postagens com o rótulo Crime de Assédio

STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano

16/12/2022 STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Na primeira instância da Justiça Militar da União (UMU), em Brasília, o sargento foi condenado a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele foi acusado de abuso sexual, cometido contra duas mulheres libanesas e de divulgação de imagens via aplicativo de mensagens. A ação penal correu em segredo de justiça e a sentença de primeiro grau é de maio de 2021. Na mesma sentença, o militar também recebeu do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), da 1ª Auditoria Militar de Brasília, a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O réu foi acusado pelos crimes constranger alguém, sob ameaça, a manter ato libidinoso diverso da conjunção carnal, crime previsto artigo 233 de Código Penal Militar e por divulgação de cena íntima ...

Justiça Militar condena sargento da Marinha por assédio sexual

  Juíza Federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino presidiu o Conselho Permanente de Justiça 17/12/2021 Justiça Militar condena sargento da Marinha por assédio sexual Um sargento da Marinha, músico do Batalhão Naval do Rio de Janeiro, foi condenado na 1ª Auditoria da Justiça Militar da União (JMU) no Estado do Rio de Janeiro, por assédio sexual.  O militar teria usado sua hierarquia e constrangido uma aluna-sargento, de apenas 19 anos, a ir com ele a um motel, após o acusado ter dado carona à vítima durante um treinamento da banda de música. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), o caso ocorreu no dia 20 de março de 2019, quando o acusado teria assediado sexualmente a aluna do Curso de Formação de Sargento Músico. Por não ter viatura disponível, o comando do quartel pediu ao sargento que desse uma carona à vítima, musicista de harpa do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na Ilha do Governador, até a Companhia de Bandas d...

MPM DENUNCIA MILITAR POR ASSÉDIO SEXUAL NO RIO DE JANEIRO

MPM DENUNCIA MILITAR POR ASSÉDIO SEXUAL NO RIO DE JANEIRO A 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra militar pela prática do crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal Militar. O sargento foi denunciado pelo fato de, no dia 20/3/2019, ter assediado sexualmente aluna do curso de formação de sargentos de 19 anos, recém chegada ao Rio de Janeiro para ingressar na vida militar. A denúncia foi recebida pela 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Destaca-se no presente caso a atuação do Corpo de Fuzileiro Navais em determinar a imediata instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) ao tomar conhecimento do fato, acolher adequadamente a vítima, inclusive com disponibilização de assistência psicológica e designar uma encarregada para conduzir as investigações. O relatório do IPM também consignou a importante sugestão de palestras preventivas nas organizações militares de forma a coibir e repelir condutas inade...