Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Crime de Abuso Sexual

Superior Tribunal Militar condena 2 militares da Marinha por crimes sexuais (Ato Libidinoso e Atentado Violento ao pudor) cometidos contra uma pesquisadora brasileira na Antártida

  Militares da Marinha são condenados por crimes sexuais contra pesquisadora na Antártida Superior Tribunal Militar decidiu pela condenação de dois réus por ato libidinoso e atentado violento ao pudor Navio de treinamento da Marinha do Brasil. Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images Fabio Grellet, do Estadão Conteúdo 10/08/2023 às 04:11 | Atualizado 10/08/2023 às 07:20 Compartilhe: Ouvir notícia Dois militares da  Marinha brasileira  foram condenados nesta semana por crimes sexuais praticados contra uma mulher nas dependências da estação brasileira Comandante Ferraz, na  Antártida , em 2017. A vítima é servidora de um órgão público federal e estava na base como pesquisadora. Em primeira instância, na Auditoria Militar de Brasília – órgão judiciária responsável por julgar casos ocorridos em áreas militares brasileiras fora do território nacional –, os dois acusados haviam sido absolvidos pelo mesmo placar, de quatro votos a um. Porém, o Ministério Públi...

STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano

16/12/2022 STM mantém condenação de sargento da Marinha por abuso sexual em missão de paz da ONU no Líbano O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Na primeira instância da Justiça Militar da União (UMU), em Brasília, o sargento foi condenado a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele foi acusado de abuso sexual, cometido contra duas mulheres libanesas e de divulgação de imagens via aplicativo de mensagens. A ação penal correu em segredo de justiça e a sentença de primeiro grau é de maio de 2021. Na mesma sentença, o militar também recebeu do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), da 1ª Auditoria Militar de Brasília, a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O réu foi acusado pelos crimes constranger alguém, sob ameaça, a manter ato libidinoso diverso da conjunção carnal, crime previsto artigo 233 de Código Penal Militar e por divulgação de cena íntima ...