Tenente do Exército, condenado por ser estuprador, perde direitos militares

Militar foi julgado por estupro de moradora de rua, em Campina Grande.

Decisão foi anunciada pelo Supremo Tribunal Militar nesta segunda (5).

Um tenente do Exército Brasileiro lotado em Campina Grande, no Agreste paraibano, deve perder a patente militar após ter sido condenado na Justiça Comum a dez anos de reclusão, por estupro de uma adolescente moradora de rua. O anúncio foi feito pelo Superior Tribunal Militar (STM), na segunda-feira (5), que declarou indigno o oficial.

O acusado, já aposentado, respondeu a uma ação de representação para declaração de indignidade para o oficialato e perdeu, inclusive, o direito de receber seus salários. Segundo os autos do processo, em 2010 o militar passou a assediar a adolescente. Ele teria levado a vítima para passear e depois para a residência dele, onde a obrigou a manter relações sexuais.

Para conseguir abusar sexualmente da mulher, o oficial do Exército, sabendo da condição social da família da vítima carente, teria oferecido presentes e dinheiro para a mãe dela, em troca das saídas com a jovem, conforme a sentença condenatória.

Pela prática do crime de estupro de vulnerável, o militar foi condenado, por decisão já transitada em julgado no juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em regime inicialmente fechado.

Segundo o STM, depois de preso o militar ficou à disposição da Justiça Comum no 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Campina Grande. Entretanto, o comandante do batalhão da cidade paraibana, Tarcísio Damasceno, informou que atualmente o acusado está em prisão domiciliar, depois de uma decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais de Campina Grande, Gustavo Lira.