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MPM DENUNCIA MILITAR POR ASSÉDIO SEXUAL NO RIO DE JANEIRO

MPM DENUNCIA MILITAR POR ASSÉDIO SEXUAL NO RIO DE JANEIRO A 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra militar pela prática do crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal Militar. O sargento foi denunciado pelo fato de, no dia 20/3/2019, ter assediado sexualmente aluna do curso de formação de sargentos de 19 anos, recém chegada ao Rio de Janeiro para ingressar na vida militar. A denúncia foi recebida pela 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Destaca-se no presente caso a atuação do Corpo de Fuzileiro Navais em determinar a imediata instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) ao tomar conhecimento do fato, acolher adequadamente a vítima, inclusive com disponibilização de assistência psicológica e designar uma encarregada para conduzir as investigações. O relatório do IPM também consignou a importante sugestão de palestras preventivas nas organizações militares de forma a coibir e repelir condutas inade