Coronel da FAB que chamou soldado de “crioulo” é condenado por injúria racial
No atual julgamento, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mudaram o entendimento de primeiro grau, em que o militar havia sido absolvido
Um coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a um ano de reclusão por injúria racial. Ele teria usado a expressão “crioulo”, em tom de ironia e deboche, para se referir a um subordinado. O caso foi julgado na sessão plenária de quinta-feira (18) e a decisão foi publicada nesta terça-feira (23).
O processo só traz as iniciais dos envolvidos, por ter sido tocado em segredo de justiça.
No julgamento, os ministros do STM mudaram o entendimento de primeiro grau, em que o militar havia sido absolvido.
A situação envolvendo os militares ocorreu em junho de 2021, no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.
De acordo com o que foi relatado no processo, ao ser questionado pelo superior qual curso superior estava cursando, o soldado teria ouvido do coronel: “Um crioulo fazendo Economia!”
Dias depois, a vítima comunicou formalmente os fatos a outro oficial, relatando que a situação havia sido “desconfortável, humilhante, constrangedora”, destacando que a expressão “crioulo” foi proferida de forma irônica e debochada.
Em defesa na ação penal, o coronel afirmou que houve erro de interpretação por parte da vítima. Ele alegou que em momento algum teria dito que ele era um “crioulo”. E que “não faria sentido o soldado ter ficado ofendido com a situação e, ao mesmo tempo, continuar conversando com ele por mais dez minutos normalmente”.
O relator do caso no STM, ministro José Barroso Filho, discordou da defesa e, atendendo pedido do Ministério Público, propôs derrubar a decisão de primeiro grau. Foi seguido pelos demais ministros.
“O Brasil intitula-se como sendo um país formado de várias raças, etnias e religiões, onde não haveria, em tese, conforme existe em outros lugares, discriminação. Entretanto, é sabido que há uma forma de discriminação velada, trazida por ofensas e comentários desairosos a pessoas e instituições, que demonstram a face segregativa de muitos”, fundamentou o ministro no voto.
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